0828784-39.2021.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

R. FARIAS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-77

Autor

RODRIGO BARBOSA DE FARIAS

CPF 059.***.***-40

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 47.***.***.0013-20

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTIAGO ALVES

OAB/PB 15975•Representa: ATIVO

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319•Representa: ATIVO

ADRIANA AMBROSIO BUENO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LETICIA GABRIELA MACEDO

OAB/SP 474226•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438153/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438153/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438153/2026

06/05/2026, 07:21

Protocolizada Petição 438153/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 07:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 106350/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106350 - AgInt no AREsp 3090700 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de R. FARIAS REPRESENTACOES LTDA e RODRIGO BARBOSA DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00106350/2026 - AgInt no AREsp 3090700/PB

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106350/2026 - AgInt no AREsp 3090700/PB

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:35

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 21:34

Despacho

•28/10/2025, 21:34

Despacho

•28/10/2025, 21:34

Despacho

•28/10/2025, 21:34

Despacho

•28/10/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:34

Despacho

•28/10/2025, 21:34

Sentença

•28/10/2025, 21:34

Sentença

•28/10/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:34

Despacho

•28/10/2025, 21:34

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/10/2025, 21:34

Despacho

•28/10/2025, 21:34