0800294-21.2023.8.15.0551

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ESPERANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:42

Recebidos os autos

07/01/2026, 06:16

Juntada de despacho

07/01/2026, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:59

Juntada de Certidão

12/11/2025, 06:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2025, 14:32

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:29

Juntada de documento de comprovação

11/11/2025, 08:22

Juntada de Guia de Execução Penal

11/11/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:13

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 11:36

Decisão

•28/04/2023, 11:51

Decisão

•02/06/2023, 12:18

Decisão

•04/09/2023, 12:41

Decisão

•22/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:06

Decisão

•14/11/2023, 18:29

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 08:00

Despacho

•23/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:43

Decisão

•28/10/2024, 11:32

Decisão

•28/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:46

Sentença

•25/03/2025, 18:16

Decisão

•22/04/2025, 12:32