0823057-56.2019.8.15.0001

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal e Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

MICHAEL DOUGLAS MARQUES MACEDO LEITE

Reu

ORLANDO ALMEIDA DE VASCONCELOS JUNIOR

CPF 057.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 07:43

Juntada de Certidão

17/09/2024, 07:43

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:24

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:24

Juntada de documento de comprovação

13/09/2024, 11:21

Juntada de documento de comprovação

13/09/2024, 11:16

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:44

Juntada de Guia de Execução Penal

16/07/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 27/11/2024

07/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS MARQUES MACEDO LEITE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:58

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0823057-56.2019.8.15.0001. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: (83) 3310-2448/99142-7926; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. (PJe). O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

06/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/08/2023, 10:46

Documentos

DECISÃO

•09/10/2019, 09:56

DESPACHO

•25/11/2019, 17:54

DESPACHO

•04/02/2020, 15:11

DESPACHO

•17/05/2021, 15:26

DESPACHO

•31/05/2021, 18:02

DECISÃO

•15/06/2021, 15:50

DECISÃO

•07/12/2021, 14:32

DESPACHO

•21/11/2022, 20:27

DESPACHO

•24/11/2022, 09:21

DESPACHO

•24/11/2022, 21:36

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•03/12/2022, 12:23

DESPACHO

•16/12/2022, 08:39

SENTENÇA

•19/12/2022, 15:30

DESPACHO

•21/06/2023, 09:32

DESPACHO

•16/09/2024, 16:49