0808702-07.2020.8.15.0001

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal e Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

ADELSON VENTURA DE OLIVEIRA

Reu

ANASTACIO DA SILVA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIZ GONZAGA CAVALCANTI

OUTROS_PARTICIPANTES

WALTER DE LIMA CAVALCANTI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 20:34

Juntada de Certidão

30/12/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:44

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:40

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:40

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:14

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:32

Juntada de Guia de Execução Penal

11/12/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 27/11/2023

06/12/2023, 11:46

Decorrido prazo de ADELSON VENTURA DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:58

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0808702-07.2020.8.15.0001. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: (83) 3310-2448/99142-7926; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. (PJe). O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER

06/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:32

Documentos

DESPACHO

•23/09/2020, 13:43

DESPACHO

•19/01/2021, 22:19

DESPACHO

•12/11/2021, 15:30

DESPACHO

•19/11/2021, 10:47

DECISÃO

•23/01/2022, 15:00

DESPACHO

•22/02/2022, 11:01

SENTENÇA

•30/07/2022, 07:39

DESPACHO

•10/05/2023, 13:16

DESPACHO

•16/05/2023, 11:25

DESPACHO

•26/05/2023, 11:32

DESPACHO

•19/12/2023, 15:44