0818707-97.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.572,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

PERPETUA FLAVIENNE CAROLINO DE AQUINO

CPF 052.***.***-63

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853•Representa: ATIVO

JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES

OAB/PB 21476•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2024, 07:36

Baixa Definitiva

11/04/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 07:35

Conhecido o recurso de PERPETUA FLAVIENNE CAROLINO DE AQUINO - CPF: 052.426.664-63 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2024, 18:09

Voto do relator proferido

18/03/2024, 18:09

Determinada diligência

18/03/2024, 18:09

Juntada de certidão de julgamento

18/03/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2024, 07:34

Juntada de Certidão

09/02/2024, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024, 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/02/2024, 10:56

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 15:10

SENTENÇA

•28/08/2023, 12:54

SENTENÇA

•30/11/2023, 13:05

SENTENÇA

•30/11/2023, 13:05

DECISÃO

•01/02/2024, 10:56

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 18:09