0800722-36.2021.8.15.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AROEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/10/2024, 23:14

Juntada de Certidão

22/10/2024, 23:01

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:47

Juntada de Petição de cota

18/09/2023, 15:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800722-36.2021.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Violação de domicílio, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), Decorrente de Violência Doméstica, Importunação Sexual] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa em favor do réu Gilvan Alves de Souza. É o relatório. Fundamento e decido. Ao interpretar o artigo 149 do Código de Processo Penal, é de se conside

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800722-36.2021.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Violação de domicílio, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), Decorrente de Violência Doméstica, Importunação Sexual] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa em favor do réu Gilvan Alves de Souza. É o relatório. Fundamento e decido. Ao interpretar o artigo 149 do Código de Processo Penal, é de se conside

06/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

05/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2023 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.

28/08/2023, 18:16

Juntada de informações prestadas

25/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 08:53

Documentos

DESPACHO

•17/08/2021, 09:55

DESPACHO

•23/09/2021, 16:35

DECISÃO

•12/10/2021, 15:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/10/2021, 16:45

DESPACHO

•12/07/2022, 16:39

DESPACHO

•05/04/2023, 11:48

DECISÃO

•05/09/2023, 10:26

DECISÃO

•05/09/2023, 10:26