0801454-70.2022.8.15.0081

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

PREFEITURA DE BANANAEIRAS

Terceiro

MARCOS ANTONIO LOPES DA COSTA

CPF 484.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 28071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2023, 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2023, 07:08

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.927.915/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

03/07/2023, 09:57

Voto do relator proferido

03/07/2023, 09:57

Juntada de certidão de julgamento

30/06/2023, 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023, 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2023, 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023, 17:27

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:19

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:19

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•05/12/2022, 10:53

DESPACHO

•14/12/2022, 22:16

DESPACHO

•16/12/2022, 10:09

SENTENÇA

•09/03/2023, 20:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 18:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 18:51

DECISÃO

•06/06/2023, 17:27

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 09:57