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0800720-33.2023.8.15.0551
Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.300,00
Orgao julgador
Vara Única de Remígio
Partes do Processo
ROBERVAL DA SILVA PEREIRA
CPF 015.***.***-59
CLAUDIANO PEREIRA DA CUNHA
CLAUDIANO PEREIRA DA CUNHA
Advogados / Representantes
GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA
OAB/PB 18450•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
25/06/2024, 11:09Arquivado Definitivamente
30/01/2024, 08:37Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024, 08:37Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024, 22:25Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
24/01/2024, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio-PB 0800720-33.2023.8.15.0551 SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Trata-se de uma queixa-crime, ajuizada por ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em face de CLAUDIANO PEREIRA DA CUNHA, tendo em vista o querelado ter praticado supostamente os crimes tipificados nos arts. 139 e 141, c/c art. 141, inciso II e III, na forma do art. 69, todos do CP. Devidamente intimado para proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais iniciais devidas (ID. 80890991), a parte
15/01/2024, 00:00Indeferida a petição inicial
12/01/2024, 11:24Determinado o cancelamento da distribuição
12/01/2024, 11:24Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 11:24Conclusos para decisão
10/01/2024, 12:54Juntada de Informações
10/01/2024, 12:53Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2023, 18:07Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 09:37Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 01:09Documentos
DESPACHO
•05/09/2023, 13:25
DESPACHO
•05/09/2023, 13:25
DECISÃO
•22/10/2023, 11:23
DECISÃO
•22/10/2023, 11:23
SENTENÇA
•12/01/2024, 11:24
SENTENÇA
•12/01/2024, 11:24