0807182-21.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.027,18

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA LUZ SANTANA DOS SANTOS

CPF 839.***.***-49

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY FINANCEIRA S/A

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MATRIZ

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 05/12/2023

17/01/2024, 10:11

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SANTANA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ SANTANA DOS SANTOS REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS E ENCARGOS MORATÓRIOS. ABUSIVIDADES NÃO AFERIDAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807182-21.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ SANTANA DOS SANTOS REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS E ENCARGOS MORATÓRIOS. ABUSIVIDADES NÃO AFERIDAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807182-21.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

10/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:03

Juntada de Petição de cota

01/10/2023, 20:11

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:18

Documentos

DECISÃO

•16/02/2023, 11:35

DESPACHO

•17/08/2023, 14:13

DESPACHO

•06/09/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 13:04

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:19

SENTENÇA

•09/11/2023, 07:04