0849860-51.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.707,60

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA

CPF 841.***.***-91

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produz PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849860-51.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo]

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produz PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849860-51.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo]

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2024, 18:35

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:57

Juntada de Projeto de sentença

21/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo

26/01/2024, 06:49

Documentos

DECISÃO

•10/10/2023, 13:30

DECISÃO

•13/10/2023, 07:17

DECISÃO

•31/10/2023, 17:27

PROJETO DE SENTENÇA

•04/01/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/01/2024, 11:50

SENTENÇA

•12/01/2024, 11:50

PROJETO DE SENTENÇA

•21/02/2024, 11:57

SENTENÇA

•25/02/2024, 18:35

SENTENÇA

•25/02/2024, 18:35