0804277-42.2020.8.15.2003

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.788,87

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

MARCELO ESPINOLA DA COSTA

CPF 203.***.***-72

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:28

Recebidos os autos

12/11/2024, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Juntada de Petição de apelação

29/01/2024, 21:27

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ESPINOLA DA COSTA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804277-42.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. I- DO RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS ajuiza

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ESPINOLA DA COSTA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804277-42.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. I- DO RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS ajuiza

04/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:00

Documentos

DESPACHO

•11/08/2020, 13:00

DECISÃO

•27/10/2020, 19:05

DECISÃO

•13/11/2020, 18:06

DESPACHO

•27/07/2021, 11:13

DESPACHO

•17/08/2021, 11:12

DECISÃO

•27/09/2021, 17:19

DESPACHO

•07/05/2022, 19:33

DESPACHO

•22/05/2023, 13:59

DESPACHO

•22/05/2023, 13:59

DESPACHO

•28/06/2023, 09:56

DESPACHO

•28/06/2023, 09:56

DESPACHO

•10/08/2023, 08:15

DESPACHO

•10/08/2023, 08:15

DESPACHO

•06/09/2023, 12:02

DESPACHO

•06/09/2023, 12:02