0841023-07.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANNICE PEREIRA XAVIER

CPF 076.***.***-14

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de ANNICE PEREIRA XAVIER em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNICE PEREIRA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: MONALISA CAVALCANTE BARRA - RN7423 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] Trata-se de Ação promovida por ANNICE PEREIRA XAVIER, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNICE PEREIRA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: MONALISA CAVALCANTE BARRA - RN7423 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] Trata-se de Ação promovida por ANNICE PEREIRA XAVIER, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na

08/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/09/2023, 08:49

Extinto o processo por desistência

07/09/2023, 08:48

Determinada diligência

07/09/2023, 08:48

Determinado o arquivamento

07/09/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 11:52

Juntada de informação

06/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:14

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 13:11

Sentença

•07/09/2023, 08:48

Sentença

•07/09/2023, 08:49