0849099-20.2023.8.15.2001

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.210,00

Orgao julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

CESAR AUGUSTO DE FREITAS E RATHKE

CPF 695.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO GUEDES CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:59

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/11/2025, 18:55

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de parecer

19/11/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE FREITAS E RATHKE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE FREITAS E RATHKE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO

•04/09/2023, 11:57

DECISÃO

•13/11/2023, 23:00

DESPACHO

•27/11/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:05

DESPACHO

•05/04/2024, 12:54

DECISÃO

•29/08/2024, 13:18

DECISÃO

•30/09/2024, 12:29

SENTENÇA

•31/03/2025, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 15:39

DESPACHO

•02/06/2025, 17:18

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 21:20

DESPACHO

•29/07/2025, 11:12

DESPACHO

•12/08/2025, 15:53