0807319-03.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 27.748,68

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: ATIVO

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA

OAB/PE 23647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023, 09:59

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 09:59

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (RECORRENTE) e provido

20/11/2023, 17:06

Voto do relator proferido

20/11/2023, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:46

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:44

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (RECORRENTE)

19/11/2023, 14:41

Conclusos para despacho

19/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de FELIPE TARGINO SOARES DE LUCENA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:07

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:13

Documentos

DECISÃO

•23/02/2023, 14:58

DESPACHO

•09/05/2023, 10:55

DESPACHO

•09/05/2023, 10:55

DESPACHO

•17/05/2023, 12:06

PROJETO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 12:28

SENTENÇA

•02/08/2023, 15:58

PROJETO DE SENTENÇA

•07/09/2023, 18:38

SENTENÇA

•11/09/2023, 09:43

SENTENÇA

•11/09/2023, 10:01

DESPACHO

•29/09/2023, 16:13

DESPACHO

•29/09/2023, 16:13

DECISÃO

•08/10/2023, 14:56

DECISÃO

•19/11/2023, 14:41

DECISÃO

•20/11/2023, 11:44

ACÓRDÃO

•20/11/2023, 17:06