0825565-86.2019.8.15.2001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

GILVANIA ALVES DE FRANCA

CPF 250.***.***-68

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:05

Recebidos os autos

19/02/2024, 07:35

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de apelação

28/09/2023, 12:12

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA ALVES DE FRANCA REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO GILVÂNIA ALVES DE FRANCA, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência, em face do BANCO PAN S.A., igualmente qualificado, alegando, em síntese, que firmou, em 2008, con Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825565-86.2019.8.15.2001 [Bancários]

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA ALVES DE FRANCA REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO GILVÂNIA ALVES DE FRANCA, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência, em face do BANCO PAN S.A., igualmente qualificado, alegando, em síntese, que firmou, em 2008, con Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825565-86.2019.8.15.2001 [Bancários]

12/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 07:32

Determinado o arquivamento

11/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:35

Documentos

Decisão

•14/06/2019, 10:42

Despacho

•06/12/2019, 08:36

Despacho

•06/12/2019, 09:33

Despacho

•26/04/2020, 11:02

Despacho

•30/11/2021, 20:06

Despacho

•30/11/2021, 21:46

Despacho

•10/01/2022, 21:27

Despacho

•19/01/2022, 14:55

Despacho

•24/05/2022, 08:15

Sentença

•11/09/2023, 07:32

Sentença

•11/09/2023, 10:56

Despacho

•06/10/2023, 20:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/11/2023, 13:33