Voltar para busca
0826895-16.2022.8.15.2001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 4.012,38
Orgao julgador
1ª Vara de Executivos Fiscais
Partes do Processo
ANA SILVIA DE MIRANDA HENRIQUES
CPF 288.***.***-04
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
ANA DALVA DE MARIZ MAIA
OAB/PE 1307•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/07/2024, 08:19Juntada de Certidão
30/07/2024, 08:18Determinado o arquivamento
23/07/2024, 11:04Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:46Conclusos para despacho
05/06/2024, 12:18Juntada de documento de comprovação
05/06/2024, 12:14Juntada de documento de comprovação
03/06/2024, 13:19Juntada de Ofício
02/06/2024, 10:21Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 14:21Decorrido prazo de ANA SILVIA DE MIRANDA HENRIQUES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 00:10Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826895-16.2022.8.15.2001. REQUERENTE: ANA SILVIA DE MIRANDA HENRIQUES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais]
24/04/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 09:03Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 16:15Documentos
DECISÃO
•16/05/2022, 14:15
DECISÃO
•17/06/2022, 10:55
DESPACHO
•11/08/2022, 16:20
DECISÃO
•04/09/2022, 10:27
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2022, 07:25
DESPACHO
•26/10/2022, 23:13
SENTENÇA
•08/09/2023, 18:38
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•28/11/2023, 08:30
DESPACHO
•11/12/2023, 10:15
DESPACHO
•22/04/2024, 16:15
DESPACHO
•23/07/2024, 11:04