0837498-17.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR

CPF 014.***.***-45

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR

OAB/PB 19352•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:24

Recebidos os autos

09/04/2024, 07:24

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2024, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:24

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR - PB19352 Promovido(a): REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0837498-17.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Extravio de bagagem] Promovente:

19/10/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:10

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 12:48

SENTENÇA

•11/09/2023, 11:05

SENTENÇA

•11/09/2023, 12:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/09/2023, 22:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/09/2023, 22:14

DESPACHO

•02/10/2023, 09:40

DESPACHO

•02/10/2023, 09:40

DECISÃO

•18/10/2023, 16:28

DECISÃO

•18/10/2023, 16:28

DESPACHO

•08/11/2023, 14:28

DECISÃO

•31/01/2024, 15:05

DECISÃO

•31/01/2024, 15:39

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 16:32