0849844-97.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCAS BARRETO FELIZARDO

CPF 700.***.***-54

Autor

CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO

OAB/RN 19752•Representa: ATIVO

MAICON VIEIRA FURLAN

OAB/PR 114978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:10

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS BARRETO FELIZARDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO - RN19752 REU: CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA Advogado do(a) REU: MAICON VIEIRA FURLAN - PR114978 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0849844-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Cuida-se de ação de ação manejada pela parte autora, acima nominada. A parte autora atravessou petição, comunicando a desistê

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS BARRETO FELIZARDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO - RN19752 REU: CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA Advogado do(a) REU: MAICON VIEIRA FURLAN - PR114978 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0849844-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Cuida-se de ação de ação manejada pela parte autora, acima nominada. A parte autora atravessou petição, comunicando a desistê

10/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:09

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCAS BARRETO FELIZARDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO - RN19752 REU: CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA Advogado do(a) REU: MAICON VIEIRA FURLAN - PR114978 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0849844-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se a parte ré para, em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §4º, do CPC, informar se concorda com o pedido de desi

21/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:37

Documentos

DECISÃO

•07/09/2023, 11:43

DECISÃO

•11/09/2023, 13:31

DESPACHO

•20/09/2023, 10:35

DESPACHO

•20/09/2023, 10:35

DECISÃO

•02/10/2023, 12:05

DECISÃO

•02/10/2023, 12:05

DESPACHO

•20/02/2024, 09:37

DESPACHO

•20/02/2024, 09:37

SENTENÇA

•09/04/2024, 09:02

SENTENÇA

•09/04/2024, 09:02