0800466-07.2023.8.15.0601

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 27.214,90

Orgao julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF 121.***.***-33

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:04

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:30

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-07.2023.8.15.0601 [Cartão de Crédito] Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência/Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais em que, no seu curso, o promovente requer a desistência do processo (ID 75659938 - Pág. 1/2). É, sumariamente, o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Prevê o

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-07.2023.8.15.0601 [Cartão de Crédito] Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência/Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais em que, no seu curso, o promovente requer a desistência do processo (ID 75659938 - Pág. 1/2). É, sumariamente, o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Prevê o

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 23:36

Extinto o processo por desistência

11/09/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:04

Juntada de Certidão

24/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:43

Documentos

DECISÃO

•12/04/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 12:20

PETIÇÃO

•16/05/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 12:19

SENTENÇA

•11/09/2023, 23:36