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0802695-42.2022.8.15.2001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 20.300,00
Orgao julgador
9ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MILLENA FRAGA FALCAO
CPF 099.***.***-13
123 MILHAS
123MILHAS
NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A
AZUL
Advogados / Representantes
ALEX NEYVES MARIANI ALVES
OAB/PB 12677•Representa: ATIVO
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:58Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:58Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:58Decorrido prazo de MILLENA FRAGA FALCAO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:58Arquivado Definitivamente
06/10/2023, 14:54Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 11:35Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
21/09/2023, 05:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023, 05:16Publicado Sentença em 19/09/2023.
21/09/2023, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023, 05:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802695-42.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MILLENA FRAGA FALCAO EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802695-42.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MILLENA FRAGA FALCAO EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802695-42.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MILLENA FRAGA FALCAO EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802695-42.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]
18/09/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
15/09/2023, 11:41Documentos
DESPACHO
•26/01/2022, 07:21
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2022, 11:53
DESPACHO
•20/05/2022, 11:27
SENTENÇA
•20/06/2022, 11:07
DESPACHO
•21/07/2022, 14:36
ATO ORDINATÓRIO
•11/08/2022, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•11/08/2022, 16:55
DESPACHO
•29/08/2022, 21:19
DESPACHO
•04/10/2022, 22:36
DESPACHO
•19/12/2022, 10:17
DESPACHO
•14/05/2023, 17:20
DESPACHO
•16/05/2023, 13:22
DESPACHO
•02/06/2023, 18:16
ACÓRDÃO
•24/07/2023, 11:37
ATO ORDINATÓRIO
•12/09/2023, 13:49