0844876-24.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2025, 14:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 18:13

Publicado Despacho em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844876-24.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o apelado para contrarrazoar a apelação, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

03/05/2025, 17:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 16:38

Publicado Sentença em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844876-24.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA ODONTOLÓGICA. PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À OSTEOPLASTIA, OSTEOTOMIAS E RECONSTRUÇÃO ÓSSEA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. CONFIRMADA NA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉ

17/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 07:40

Decisão

•01/09/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:51

Despacho

•09/10/2023, 22:21

Despacho

•09/10/2023, 22:21

Despacho

•08/11/2023, 08:47

Despacho

•08/11/2023, 08:47

Despacho

•08/11/2023, 12:18

Despacho

•24/11/2023, 12:47

Despacho

•27/02/2024, 20:13

Despacho

•27/02/2024, 20:13

Despacho

•02/04/2024, 21:32

Decisão

•24/04/2024, 10:04

Despacho

•24/07/2024, 08:30