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0835553-73.2015.8.15.2001
Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
17ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
ROGERIO COUTINHO DA SILVA
CPF 754.***.***-20
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
SMILE
SMILE SAUDE
Advogados / Representantes
RONALD COUTINHO DA SILVA
OAB/PE 39469•Representa: ATIVO
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399•Representa: PASSIVO
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
OAB/AL 8425•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO COUTINHO DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0835553-73.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de sent
05/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO COUTINHO DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0835553-73.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de sent
05/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835553-73.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demanda, para se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada pela parte promovente (ID 80281739), no prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
19/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835553-73.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demanda, para se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada pela parte promovente (ID 80281739), no prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
19/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835553-73.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
20/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835553-73.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demanda, para se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada pela parte promovente (ID 73947370), no prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
13/09/2023, 00:00Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2022, 23:15Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2022, 13:22Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022, 20:57Decorrido prazo de RONALD COUTINHO DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022, 03:54Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 18:19Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 17:09Juntada de Petição de petição
02/09/2021, 14:26Conclusos para despacho
02/08/2021, 09:49Juntada de Certidão
02/08/2021, 09:48Documentos
DECISÃO
•15/12/2015, 17:43
DESPACHO
•17/02/2016, 16:53
DESPACHO
•18/06/2018, 16:41
DESPACHO
•22/10/2019, 15:14
SENTENÇA
•28/04/2020, 14:26
DESPACHO
•27/04/2021, 10:18
DESPACHO
•25/02/2022, 17:09
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•10/07/2022, 13:22
DESPACHO
•27/03/2023, 23:15
DESPACHO
•12/09/2023, 11:22
DESPACHO
•12/09/2023, 19:18
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2023, 18:36
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2023, 18:37
DESPACHO
•18/10/2023, 11:33
DESPACHO
•18/10/2023, 12:01