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0850371-49.2023.8.15.2001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 22.164,50
Orgao julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO PONTES FIDELIS
CPF 442.***.***-00
BANCO BMG S.A.
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ERICK RAMON MORAIS DA SILVA
OAB/PB 27372•Representa: ATIVO
BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/PB 24129•Representa: ATIVO
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO PONTES FIDELIS em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 03:57Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 03:57Publicado Expediente em 24/10/2025.
24/10/2025, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 00:21Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 19:11Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido
20/10/2025, 13:41Conhecido o recurso de RICARDO PONTES FIDELIS - CPF: 442.178.034-00 (APELANTE) e provido em parte
20/10/2025, 13:41Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 01:21Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2025, 10:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:00Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 12:17Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 07:32Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2025, 07:31Documentos
DESPACHO
•11/09/2023, 20:47
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2023, 22:58
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2023, 16:46
DESPACHO
•04/03/2024, 19:13
DESPACHO
•01/04/2024, 19:11
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•24/04/2024, 21:30
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•24/04/2024, 21:30
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•24/04/2024, 21:30
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•24/04/2024, 21:30
DESPACHO
•29/07/2024, 17:16
DESPACHO
•06/11/2024, 11:32
SENTENÇA
•21/02/2025, 16:18
DESPACHO
•11/08/2025, 01:39
ACÓRDÃO
•20/10/2025, 13:41