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0832914-38.2022.8.15.2001
Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2022
Valor da Causa
R$ 20.991,92
Orgao julgador
8º Juizado Especial Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:59Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:59Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 00:21Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CECILIA PACHECO BEZERRA LEITE PROMOVIDO(A) EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0832914-38.2022.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos, etc. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Public
08/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CECILIA PACHECO BEZERRA LEITE PROMOVIDO(A) EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0832914-38.2022.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos, etc. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Public
08/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CECILIA PACHECO BEZERRA LEITE PROMOVIDO(A) EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0832914-38.2022.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos, etc. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Public
08/08/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
07/08/2024, 12:58Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024, 08:56Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 08:56Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024, 07:39Conclusos para despacho
07/08/2024, 07:39Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024, 07:19Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024, 23:38Documentos
DECISÃO
•20/06/2022, 11:49
DESPACHO
•06/10/2022, 16:34
PROJETO DE SENTENÇA
•19/03/2023, 22:20
SENTENÇA
•20/03/2023, 14:10
DECISÃO
•13/06/2023, 13:49
DESPACHO
•12/07/2023, 13:14
DECISÃO
•14/08/2023, 18:54
DECISÃO
•06/09/2023, 18:00
DECISÃO
•14/09/2023, 07:01
DECISÃO
•19/09/2023, 09:56
DECISÃO
•19/09/2023, 09:56
DESPACHO
•02/10/2023, 12:32
ACÓRDÃO
•07/11/2023, 13:05
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2023, 09:14
ACÓRDÃO
•18/12/2023, 14:57