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0810750-16.2021.8.15.2001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Deferido o pedido de N. J. M. D. M. - CPF: 163.233.054-70 (AUTOR).
11/05/2026, 21:05Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2026, 21:05Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:27Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:18Conclusos para despacho
06/04/2026, 12:45Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2026, 01:11Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2026, 15:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:08Publicado Decisão em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 08:02Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/03/2026, 17:49Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/03/2026, 17:49Conclusos para despacho
10/03/2026, 10:28Deferido o pedido de
04/03/2026, 11:49Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2026, 11:49Documentos
Decisão
•06/04/2021, 15:22
Ato Ordinatório
•13/05/2021, 09:00
Ato Ordinatório
•13/05/2021, 09:01
Despacho
•30/06/2021, 20:53
Despacho
•01/07/2021, 08:26
Despacho
•10/08/2021, 11:59
Decisão
•24/09/2021, 11:38
Decisão
•24/09/2021, 11:40
Despacho
•14/12/2021, 21:55
Decisão
•04/03/2022, 14:31
Ato Ordinatório
•12/05/2022, 08:19
Decisão
•29/09/2022, 15:41
Ato Ordinatório
•17/03/2023, 08:18
Decisão
•08/08/2023, 12:37
Decisão
•27/02/2024, 17:06