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0800143-35.2019.8.15.0021
Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Processos relacionados
Partes do Processo
CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP
CNPJ 10.***.***.0001-77
MUNICIPIO DE PITIMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
CONFINANTE LADO DIREITO
CONFINANTE LADO ESQUERDO
Advogados / Representantes
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
OAB/PB 9427•Representa: ATIVO
ALAN RICHERS DE SOUSA
OAB/PB 19942•Representa: ATIVO
DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA
OAB/PE 31625•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/02/2026, 07:48Baixa Definitiva
13/02/2026, 07:48Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 07:43Cancelada a movimentação processual
11/02/2026, 09:01Desentranhado o documento
11/02/2026, 09:01Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:25Decorrido prazo de ALAN RICHERS DE SOUSA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:25Decorrido prazo de DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 00:16Publicado Expediente em 19/12/2025.
19/12/2025, 00:16Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 19:53Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 23:32Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 23:32Não conhecido o recurso de CALDAS ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL E AVALICOES LTDA - CNPJ: 10.458.974/0001-77 (APELANTE)
17/12/2025, 10:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 10:35Documentos
Despacho
•01/08/2019, 18:43
Despacho
•16/10/2019, 18:42
Despacho
•29/08/2020, 12:37
Decisão
•12/02/2023, 12:06
Despacho
•11/03/2025, 19:50
Sentença
•31/03/2025, 10:00
Despacho
•29/09/2025, 11:07
Despacho
•25/11/2025, 11:07
Acórdão
•17/12/2025, 10:48