0852929-33.2019.8.15.2001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

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Partes do Processo

ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-10

Autor

RESIDENCIAL GREENMARE

CNPJ 25.***.***.0001-39

Reu

DELMIRO FERNANDES MAIA NETO

CPF 804.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751•Representa: ATIVO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/11/2025, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2025, 15:11

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de DELMIRO FERNANDES MAIA NETO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/10/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:04

Documentos

Outros Documentos

•06/09/2019, 12:45

Decisão

•17/09/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•14/06/2020, 20:53

Ato Ordinatório

•14/06/2020, 20:55

Despacho

•23/07/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 20:24

Despacho

•16/08/2021, 20:44

Despacho

•16/08/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 17:06

Despacho

•09/03/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 23:52

Decisão

•25/07/2022, 19:27