0850380-11.2023.8.15.2001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.233,28

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RICARDO PONTES FIDELIS

CPF 442.***.***-00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 24129•Representa: ATIVO

ERICK RAMON MORAIS DA SILVA

OAB/PB 27372•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/12/2025, 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/12/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 20/11/2025

08/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de RICARDO PONTES FIDELIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de RICARDO PONTES FIDELIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:19

Conhecido o recurso de RICARDO PONTES FIDELIS - CPF: 442.178.034-00 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 09:56

Documentos

DECISÃO

•13/09/2023, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 20:35

DESPACHO

•28/02/2024, 14:05

DESPACHO

•07/06/2024, 10:32

DECISÃO

•18/09/2024, 20:17

DESPACHO

•12/02/2025, 10:35

SENTENÇA

•14/04/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:53

DESPACHO

•25/07/2025, 12:18

DESPACHO

•19/08/2025, 15:26

DESPACHO

•07/09/2025, 16:03

DESPACHO

•17/09/2025, 11:41

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 09:56