0862605-97.2022.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 38.438,48

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

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Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0011-61

Autor

ALESSANDRA SOARES DE MOURA

CPF 075.***.***-09

Reu

ARTUR BARBOSA LIMA MAIA

CPF 076.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023, 08:29

Baixa Definitiva

14/09/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 08:08

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0011-61 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2023, 19:38

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SOARES DE MOURA - CPF: 075.474.034-09 (RECORRIDO) e ARTUR BARBOSA LIMA MAIA - CPF: 076.344.144-92 (RECORRIDO) e provido em parte

21/08/2023, 19:38

Voto do relator proferido

21/08/2023, 19:38

Juntada de certidão de julgamento

21/08/2023, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023, 13:15

Determinada diligência

27/07/2023, 13:15

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:46

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:46

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:17

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 21:18

SENTENÇA

•19/05/2023, 14:01

DECISÃO

•15/06/2023, 22:34

DECISÃO

•15/06/2023, 22:34

DESPACHO

•21/06/2023, 13:52

DESPACHO

•21/06/2023, 13:52

DECISÃO

•15/07/2023, 16:03

DECISÃO

•15/07/2023, 16:03

DESPACHO

•27/07/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 19:38