0841582-61.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.413,17

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ADRIANO MARTELETO GODINHO

CPF 013.***.***-73

Autor

NATALIA DA SILVA HEMAN

CPF 033.***.***-07

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO

OAB/PB 6907•Representa: ATIVO

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

OAB/PB 18048•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/09/2024, 10:24

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de ADRIANO MARTELETO GODINHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA HEMAN GODINHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ADRIANO MARTELETO GODINHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA HEMAN GODINHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso de ADRIANO MARTELETO GODINHO - CPF: 013.858.036-73 (RECORRENTE) e NATALIA DA SILVA HEMAN GODINHO - CPF: 033.110.340-07 (RECORRENTE) e provido em parte

20/08/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 10:53

Juntada de certidão de julgamento

20/08/2024, 10:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:58

Documentos

DESPACHO

•31/07/2023, 16:11

DESPACHO

•14/09/2023, 15:22

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 09:03

DECISÃO

•16/04/2024, 11:38

DECISÃO

•02/05/2024, 06:54

DESPACHO

•01/08/2024, 19:07

DESPACHO

•01/08/2024, 19:07

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 16:47