0808950-50.2021.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.891,60

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SANTANA FALCAO

CPF 274.***.***-87

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192•Representa: ATIVO

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA FALCAO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE SANTANA FALCAO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. Inconformada, a parte autora interpôs apelação, tendo o juízo ad quem negado provimento ao rec Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808950-50.2021.8.15.2001 [Cartão de Crédito].

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE SANTANA FALCAO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. Inconformada, a parte autora interpôs apelação, tendo o juízo ad quem negado provimento ao rec Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808950-50.2021.8.15.2001 [Cartão de Crédito].

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:14

Determinado o arquivamento

27/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:57

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2023, 09:19

Recebidos os autos

27/11/2023, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 16:03

Documentos

DECISÃO

•19/03/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2021, 17:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/04/2021, 14:10

DECISÃO

•30/04/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 10:24

DECISÃO

•23/06/2021, 13:43

DESPACHO

•16/08/2022, 15:08

DECISÃO

•14/04/2023, 09:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/05/2023, 07:57

SENTENÇA

•08/08/2023, 13:09

SENTENÇA

•08/08/2023, 13:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/09/2023, 15:05

DESPACHO

•14/09/2023, 16:04