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0812800-44.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
ALINE DE LOURDES LUSTOSA CARVALHO FEITOSA BEZERRA
CPF 964.***.***-91
Autor
INSTAGRAM
Terceiro
FACEBOOK
Terceiro
META PLATFORMS, INC
Terceiro
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO
OAB/PB 20306Representa: ATIVO
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
OAB/PB 5001Representa: ATIVO
LUIZA ALICE TORRES ANGELO
OAB/PB 24631Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 07:43

Recebidos os autos

19/04/2024, 13:48

Juntada de certidão de prevenção

19/04/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 17:52

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALINE DE LOURDES LUSTOSA CARVALHO FEITOSA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO - PB20306, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001, LUIZA ALICE TORRES ANGELO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812800-44.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Proteção de Dados Pessoais, Privacidade]

06/10/2023, 00:00

Outras Decisões

05/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:08

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:12

Publicado Sentença em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:12
Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
03/07/2023, 12:18
SENTENÇA
04/07/2023, 09:23
PROJETO DE SENTENÇA
07/09/2023, 19:08
SENTENÇA
15/09/2023, 10:40
DECISÃO
05/10/2023, 09:08
DECISÃO
05/10/2023, 09:08
DECISÃO
30/10/2023, 10:17
ACÓRDÃO
26/03/2024, 11:47