0800829-54.2023.8.15.0581

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 08:44

Arquivado Provisoramente

04/02/2025, 08:34

Homologada a Transação Penal

04/11/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2024 11:00 Vara Única de Rio Tinto.

04/11/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 08:43

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 11:43

Juntada de documento de comprovação

28/05/2024, 07:11

Juntada de Ofício

28/05/2024, 07:09

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 07:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2024 11:00 Vara Única de Rio Tinto.

28/05/2024, 06:56

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 16:40 Vara Única de Rio Tinto.

07/05/2024, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 07:40

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 07:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 08:34

DESPACHO

•15/09/2023, 10:59

DESPACHO

•15/09/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 07:36

DECISÃO

•24/11/2023, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 09:01

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•04/11/2024, 15:14