0800251-96.2017.8.15.0421

Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

JOANA DARK DE LIMA GALDINO

CPF 050.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA CLAUDINO

OAB/PB 5775•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/08/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:24

Conheço do agravo de JOANA DARK DE LIMA GALDINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/07/2022, 08:57

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/06/2022, 17:55

Documentos

Outros documentos

•06/06/2022, 17:54

Outros documentos

•06/06/2022, 17:54

Outros documentos

•06/06/2022, 17:54

Acórdão

•06/06/2022, 17:54

Outros documentos

•06/06/2022, 17:54

Acórdão

•06/06/2022, 17:54

Outros documentos

•06/06/2022, 17:54

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 06:10