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3004535-20.2009.8.15.2003
Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSEAN RODRIGUES DE AQUINO
CPF 912.***.***-49
ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHO
Advogados / Representantes
ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA
OAB/RN 4367•Representa: ATIVO
EDSON ULISSES MOTA COMETA
OAB/PB 13334•Representa: PASSIVO
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES
OAB/PB 10829•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/08/2024, 18:18Baixa Definitiva
27/08/2024, 18:18Transitado em Julgado em 16/07/2024
27/08/2024, 18:18Decorrido prazo de ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:07Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 00:08Indeferido o pedido de JOSEAN RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 912.358.554-49 (RECORRENTE)
06/08/2024, 14:33Determinada diligência
06/08/2024, 14:33Conclusos para despacho
02/08/2024, 12:04Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 14:50Não conhecido o recurso de JOSEAN RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 912.358.554-49 (RECORRENTE)
30/07/2024, 17:47Voto do relator proferido
30/07/2024, 17:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024, 13:24Juntada de certidão de julgamento
20/06/2024, 13:24Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 08:53Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024, 08:53Documentos
DECISÃO
•16/07/2011, 12:01
SENTENÇA
•18/10/2011, 17:48
DESPACHO
•20/06/2018, 16:14
DECISÃO
•05/10/2018, 10:31
SENTENÇA
•03/07/2023, 09:40
SENTENÇA
•23/08/2023, 13:09
DESPACHO
•14/09/2023, 12:53
DESPACHO
•15/09/2023, 11:41
DESPACHO
•15/11/2023, 10:59
DESPACHO
•20/11/2023, 12:44
DECISÃO
•29/11/2023, 11:46
DECISÃO
•30/11/2023, 12:54
DESPACHO
•31/01/2024, 08:56
ACÓRDÃO
•27/03/2024, 09:56
DECISÃO
•09/05/2024, 09:28