0846845-74.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE AMADO NETO

CPF 032.***.***-26

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533•Representa: ATIVO

LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES

OAB/PB 20470•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de JOSE AMADO NETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:55

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AMADO NETO PROMOVIDO(A) REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL). De uma análise dos autos, verifico que o recurs Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0846845-74.2023.8.15.2001 PROMOVENTE

24/10/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE AMADO NETO - CPF: 032.788.784-26 (AUTOR).

23/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:40

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:36

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de JOSE AMADO NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AMADO NETO Advogados do(a) AUTOR: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES - PB20470 Promovido(a): REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO G PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0846845-74.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Overbooking] Promovente:

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:30

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 12:54

SENTENÇA

•15/09/2023, 09:10

SENTENÇA

•15/09/2023, 12:03

DESPACHO

•04/10/2023, 16:30

DESPACHO

•04/10/2023, 16:30

DECISÃO

•23/10/2023, 13:40

DECISÃO

•23/10/2023, 13:40