0002573-82.2010.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

MARIA ESTELA IMPERIANO CAROLINO DELGADO

CPF 051.***.***-84

Reu

LUIZ IMPERIANO DA COSTA

CPF 131.***.***-82

Reu

DIEGO BRUNO FERREIRA IMPERIANO

CPF 013.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE VASCONCELOS NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TADEU ALMEIDA GUEDES

OAB/SE 402•Representa: ATIVO

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 941056/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0941056 - AgInt no AREsp 2165579 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00941056/2022 - AgInt no AREsp 2165579/PB

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 001175-2022-AJC-2T)

19/12/2022, 21:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941056/2022 - AgInt no AREsp 2165579/PB

14/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2022, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2022, 08:45

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2022, 22:40

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:18