0862073-26.2022.8.15.2001

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.060,95

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RESERVA JARDIM AMERICA

CNPJ 23.***.***.0001-16

Autor

ALEX SOUSA DA SILVA

CPF 132.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 11:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0862073-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0862073-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:27

Homologada a Transação

08/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

26/10/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:38

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862073-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Mantenho a decisão de indeferimento do ID 74391879 pelos seus fundamentos. Ressalte-se que o entendimento jurisprudencial mais recente é o de que o bem gravado de alienação fiduciária não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que não integra o patrimônio do devedor (STJ – REsp 2.036.289, Relatora: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 18/04/23,

18/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

27/09/2023, 14:13

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:21

Documentos

DESPACHO

•13/12/2022, 00:06

DESPACHO

•14/12/2022, 17:07

DESPACHO

•03/03/2023, 13:37

DESPACHO

•03/04/2023, 18:19

DESPACHO

•19/04/2023, 16:56

DESPACHO

•25/04/2023, 11:17

DESPACHO

•08/05/2023, 12:35

DESPACHO

•06/06/2023, 12:02

DECISÃO

•11/07/2023, 09:56

DECISÃO

•17/09/2023, 17:02

DESPACHO

•27/09/2023, 14:13

DESPACHO

•17/10/2023, 14:58

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:27