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0846932-30.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Orgao julgador
8º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR
CPF 007.***.***-09
LATAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
LATAM LINHAS AEREAS S. A.
LATAN AIRLINES BRASIL S/A
Advogados / Representantes
JOAO PAULO GOMES ROLIM
OAB/PB 23847•Representa: ATIVO
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR
OAB/PB 11146•Representa: ATIVO
MOACIR AMORIM MENDES
OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/10/2023, 16:27Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023, 16:27Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 01:04Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 01:04Publicado Sentença em 20/09/2023.
24/09/2023, 05:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
24/09/2023, 05:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0846932-30.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo] Promovente:
19/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0846932-30.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo] Promovente:
19/09/2023, 00:00Julgado improcedente o pedido
18/09/2023, 11:28Conclusos para despacho
14/09/2023, 12:21Juntada de Projeto de sentença
14/09/2023, 12:21Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2023, 10:07Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2023, 10:07Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2023, 15:51Juntada de Petição de contestação
11/09/2023, 09:12Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•14/09/2023, 12:21
SENTENÇA
•18/09/2023, 11:28
SENTENÇA
•18/09/2023, 11:45