0802669-38.2022.8.15.2003

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.008,00

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

JOSE VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA

OAB/PB 22183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/06/2024, 08:18

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FREITAS SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 22:13

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S/A (APELANTE) e não-provido

10/05/2024, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:33

Documentos

DESPACHO

•20/05/2022, 13:57

DECISÃO

•15/08/2022, 14:08

DESPACHO

•15/09/2022, 12:55

DECISÃO

•15/09/2022, 16:28

DESPACHO

•05/10/2022, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:40

DESPACHO

•24/03/2023, 12:34

DESPACHO

•24/03/2023, 12:34

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:31

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:31

DESPACHO

•29/11/2023, 10:21

DESPACHO

•18/12/2023, 11:24

DESPACHO

•19/03/2024, 21:51

DESPACHO

•11/04/2024, 09:19