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0800700-64.2019.8.15.0201
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2019
Valor da Causa
R$ 6.270,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
RODRIGO RANYERE DE OLIVEIRA AMARAL
CPF 703.***.***-04
DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
CNPJ 08.***.***.0001-88
Advogados / Representantes
FELIPE MONTEIRO DA COSTA
OAB/PB 18429•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 08:18Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/12/2023, 08:17Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:42Decorrido prazo de RODRIGO RANYERE DE OLIVEIRA AMARAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:42Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO RANYERE DE OLIVEIRA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: FELIPE MONTEIRO DA COSTA - PB18429 REU: DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800700-64.2019.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Passa-se à decisão. Após várias tentativas o deve
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO RANYERE DE OLIVEIRA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: FELIPE MONTEIRO DA COSTA - PB18429 REU: DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800700-64.2019.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Passa-se à decisão. Após várias tentativas o deve
29/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 12:03Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/11/2023, 12:03Conclusos para despacho
26/10/2023, 16:46Juntada de Petição de petição
12/10/2023, 02:33Decorrido prazo de RODRIGO RANYERE DE OLIVEIRA AMARAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:51Publicado Sentença em 22/09/2023.
25/09/2023, 16:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
25/09/2023, 16:48Documentos
DESPACHO
•30/05/2020, 19:00
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2020, 08:54
DESPACHO
•08/06/2021, 14:14
DESPACHO
•17/10/2022, 09:38
DESPACHO
•19/01/2023, 14:10
DESPACHO
•02/03/2023, 13:56
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2023, 19:50
DESPACHO
•15/04/2023, 11:20
DESPACHO
•30/05/2023, 09:22
DESPACHO
•07/07/2023, 09:00
DESPACHO
•14/07/2023, 12:18
SENTENÇA
•20/09/2023, 11:45
SENTENÇA
•20/09/2023, 11:45
SENTENÇA
•28/11/2023, 12:03
SENTENÇA
•28/11/2023, 12:03