0030433-34.2005.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 171.435,48

Orgao julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A TELEMAR

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030433-34.2005.8.15.2001. REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A TELEMAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030433-34.2005.8.15.2001. REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A TELEMAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

03/07/2022, 15:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:18

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2022, 09:22

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 09:19

Processo migrado para o PJe

14/01/2022, 09:16

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2021 NF 01/21

09/09/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2021 MIGRACAO P/PJE

09/09/2021, 00:00

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/01/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 09:19

DESPACHO

•14/01/2022, 14:24

DECISÃO

•17/04/2023, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 11:59

DESPACHO

•04/10/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:02