0815854-04.2023.8.15.0001

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

CPF 775.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MATEUS RAMOS DE MOURA

OAB/PB 30321•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO

OAB/PB 29551•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:49

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:43

Juntada de Alvará

31/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de informação

20/10/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2023, 19:21

Transitado em Julgado em 09/10/2023

12/10/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Publicado Sentença em 22/09/2023.

26/09/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

21/09/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 19:18

PROJETO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 13:19

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:16

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:16