0821039-23.2023.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 532,11

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

GILVANETE FREIRES BARROS

CPF 033.***.***-16

Autor

44.446.601 ROQUE DA COSTA OLIVEIRA

CNPJ 44.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES

OAB/PB 21108•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 06/10/2023

17/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de 44.446.601 ROQUE DA COSTA OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de GILVANETE FREIRES BARROS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Publicado Sentença em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente co

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente co

21/09/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:01

Conclusos para despacho

09/09/2023, 16:12

Juntada de Projeto de sentença

09/09/2023, 16:12

Conclusos ao Juiz Leigo

09/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de GILVANETE FREIRES BARROS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 07:52

DESPACHO

•24/08/2023, 17:23

PROJETO DE SENTENÇA

•09/09/2023, 16:12

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:00

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:01