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0852535-84.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 20.965,51
Orgao julgador
8ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
SANDRA VIEIRA COUTINHO
CPF 207.***.***-00
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 04.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
GIOVANNA VALENTIM COZZA
OAB/SP 412625•Representa: ATIVO
MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 145252•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2024, 21:18Transitado em Julgado em 10/03/2024
10/03/2024, 21:18Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:35Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA COUTINHO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:35Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:35Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA COUTINHO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:35Publicado Sentença em 16/02/2024.
17/02/2024, 14:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024, 14:22Publicado Sentença em 16/02/2024.
17/02/2024, 14:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024, 14:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: SANDRA VIEIRA COUTINHO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS – RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PERMITIDA. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852535-84.2023.8.15.2001
15/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: SANDRA VIEIRA COUTINHO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS – RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PERMITIDA. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852535-84.2023.8.15.2001
15/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: SANDRA VIEIRA COUTINHO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS – RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PERMITIDA. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852535-84.2023.8.15.2001
15/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: SANDRA VIEIRA COUTINHO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS – RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PERMITIDA. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852535-84.2023.8.15.2001
15/02/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
13/02/2024, 20:57Documentos
DECISÃO
•20/09/2023, 15:29
DECISÃO
•20/09/2023, 20:01
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2023, 08:31
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2023, 08:32
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2023, 20:49
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2023, 20:50
SENTENÇA
•13/02/2024, 20:57
SENTENÇA
•14/02/2024, 11:25
SENTENÇA
•14/02/2024, 11:26