0801457-19.2023.8.15.0201

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.871,52

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

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Partes do Processo

JOSE ROBSON VALENTE DE MORAIS

CPF 139.***.***-53

Autor

APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2024, 01:36

Baixa Definitiva

09/05/2024, 01:36

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 01:35

Voto do relator proferido

12/04/2024, 10:28

Conhecido o recurso de JOSE ROBSON VALENTE DE MORAIS - CPF: 139.438.044-53 (RECORRENTE) e provido em parte

12/04/2024, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 17:01

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2024, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2024, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBSON VALENTE DE MORAIS - CPF: 139.438.044-53 (RECORRENTE).

27/03/2024, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:18

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 12:15

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 19:31

DECISÃO

•20/09/2023, 15:46

DECISÃO

•21/09/2023, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 08:26

SENTENÇA

•21/02/2024, 12:57

SENTENÇA

•21/02/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 11:29

DECISÃO

•27/03/2024, 10:54

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 10:28