0801199-70.2023.8.15.0601

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

ELOIZA BATISTA DE LIMA

CPF 089.***.***-89

Autor

PROPRIETARIO NAO IDENTIFICADO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA

OAB/PB 14901•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:58

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 07:38

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 08:36

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 08:31

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 14:53

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 14:51

Juntada de comunicações

19/09/2025, 14:33

Juntada de ofício

15/07/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO BRANDÃO DE LIMA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:44

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 16:56

Despacho

•08/08/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:38