0800177-39.2023.8.15.2003

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MANOEL JUNIOR MOURA DA COSTA

CPF 081.***.***-57

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-33

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES

OAB/PB 24282•Representa: ATIVO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR

OAB/PB 20592•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PB 26790•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399•Representa: PASSIVO

SARAH VIEIRA RODRIGUES

OAB/PE 55729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 12:47

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 22/01/2026

04/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR MOURA DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:08

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:47

Negado seguimento ao recurso

24/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de parecer

06/08/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:25

Documentos

Despacho

•16/01/2023, 14:09

Despacho

•23/01/2023, 16:42

Decisão

•16/02/2023, 17:33

Decisão

•16/02/2023, 18:00

Despacho

•28/04/2023, 11:34

Decisão

•21/09/2023, 17:59

Decisão

•21/09/2023, 17:59

Despacho

•07/05/2024, 12:59

Sentença

•08/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:04

Despacho

•18/11/2024, 17:21

Despacho

•21/11/2024, 08:52

Acórdão

•12/12/2024, 16:31

Despacho

•27/01/2025, 21:19