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0807317-33.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.664,23
Orgao julgador
5ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024, 13:03Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024, 11:28Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 10:43Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
18/11/2024, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807317-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
14/11/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 09:56Juntada de Petição de apelação
08/11/2024, 14:39Juntada de Petição de resposta
24/10/2024, 10:42Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024, 00:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. MAJORAÇÃO EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. IDOSO. CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO. RECENTE ENTENDIMENTO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. REAJUSTE DESARRAZOADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, I DO NCPC. -Segundo entendimento recente do STJ o reajuste, mesmo após os 50 anos é válido desde que não seja desarrazoado ou aleatório calcado unicamente na mudan
21/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. MAJORAÇÃO EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. IDOSO. CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO. RECENTE ENTENDIMENTO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. REAJUSTE DESARRAZOADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, I DO NCPC. -Segundo entendimento recente do STJ o reajuste, mesmo após os 50 anos é válido desde que não seja desarrazoado ou aleatório calcado unicamente na mudan
21/10/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:01Julgado procedente o pedido
15/10/2024, 10:11Documentos
DECISÃO
•23/02/2023, 12:48
DECISÃO
•23/03/2023, 08:19
DECISÃO
•24/03/2023, 19:36
DESPACHO
•08/05/2023, 10:03
DESPACHO
•03/07/2023, 12:10
DESPACHO
•19/09/2023, 13:39
DESPACHO
•22/09/2023, 09:30
DESPACHO
•22/09/2023, 09:31
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2023, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2023, 14:16
DESPACHO
•09/02/2024, 11:45
DESPACHO
•22/03/2024, 09:43
DECISÃO
•04/07/2024, 11:08
SENTENÇA
•15/10/2024, 10:11
ATO ORDINATÓRIO
•13/11/2024, 09:56