0819624-05.2023.8.15.0001

Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

INSS

Autor

EMANUELY SILVA DE MOURA

CPF 081.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325•Representa: ATIVO

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO

OAB/PB 13639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 07:41

Baixa Definitiva

12/03/2026, 07:41

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de EMANUELY SILVA DE MOURA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:01

Documentos

Outros Documentos

•16/06/2023, 23:06

Decisão

•19/06/2023, 11:23

Despacho

•09/05/2024, 16:30

Decisão

•07/10/2024, 15:26

Sentença

•21/08/2025, 12:34

Despacho

•24/11/2025, 13:16

Despacho

•24/11/2025, 15:19

Acórdão

•19/12/2025, 12:04